Processo 466884/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2015 11:09
Autuado em 12/06/2015 11:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 887/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   887/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016 Acórdão   887/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Recorrente MARCOS ANTONIO VALENCIO
Interessado SERGIO MURILO MENEZES NAGIB NEME
Procuradores: IVAN COELHO DIAS (credenciado, inclusão:12/06/15)
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2015 11:08 130902/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/04/2016 Instrução de Cobrança   273/ 2016   
DEX  05/04/2016 Instrução de Cobrança   274/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 887/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6363/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 11:55 DP  
20/05/2016 09:55 DEX Informação nº 3793/2016 -
04/05/2016 08:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 209/2016 -
03/05/2016 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 577/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 420/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 41/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 273/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 274/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2167/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2168/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Instrução nº 223/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Instrução nº 224/2016 -
04/03/2016 09:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2016 -
17/02/2016 09:05 GCFAMG  
14/12/2015 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 17/2016 -
14/12/2015 15:17 SMPjTC Parecer nº 1563/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2006. Pelo não provimento.
16/06/2015 13:38 DCM Instrução nº 5052/2015 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMG DE MARINGA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1817/15 - S1C
12/06/2015 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 558/2015 -
12/06/2015 11:08 DP Informação nº 13486/2015 -

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